A Revista Estudo Teológicos da Faculdades EST apresenta Dossiê sobre Religião e Direitos Humanos. Neste sexagésimo volume há artigos de Jaci Candiotto, Claudete Ulrich, Marga Janete Ströher, Nivia Ivette Núñez de la Paz, Felipe Sérgio Koller, Suzana Regina Moreira, Jefferson Zeferino, Rudolf von Sinner, Celso Gabatz. Confira abaixo os resumos e links para os textos completos.
DIREITOS HUMANOS, TEOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO
Jaci de Fátima Souza Candiotto
RESUMO
O objetivo do artigo é mostrar, primeiramente, que os direitos das mulheres como direitos humanos são efeitos de um conjunto de lutas históricas por direitos protagonizadas pelas próprias mulheres, quando elas mostram os limites da mera reivindicação por direitos já estabelecidos e formulados de maneira abstrata e genérica, como na Declaração de 1948. Em seguida, sublinha-se que, no âmbito da teologia latino-americana feita por mulheres, as lutas contra a discriminação são indissociáveis de uma teologia na perspectiva das relações de gênero, justamente na mesma época em que a Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, realizada em 1993 em Viena, introduz a categoria de gênero para referir-se a qualquer ato ou conduta de violência contra a mulher pelo fato de ser mulher. Dessa maneira, procura-se mostrar que a teologia feita por mulheres tem uma afinidade prática e teórica com a luta pelos direitos das mulheres empreendida em outros espaços e a partir de outras perspectivas.
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DERECHOS HUMANOS Y LIBERTAD RELIGIOSA: RESISTENCIAS AL CRISTOFASCISMO EN BRASIL
Claudete Beise Ulrich, Marga Janete Ströher, Nivia Ivette Núñez de la Paz
RESUMO
El presente artículo refl exiona sobre la importancia del respeto a las libertades individuales, entre estas el derecho de tener o no tener una religión. La religión, especialmente la cristiana, ha sido utilizada para justifi car actitudes y acciones cristofascistas, apoyadas en un proceso de neo-Colonialidad y de necropolítica. La problemática de este trabajo se insiere en la pregunta de cómo la religión, un derecho humano personal y privado, ha sido usado por medio de grupos políticos cristianos, fi rmándose en un poder fundamentado en la intolerancia religiosa y la muerte, especialmente, de los pueblos afrobrasileños e indígenas. A partir de la Declaración Universal de los Derechos Humanos y de la Constitución brasileña se afi rma la diversidad religiosa, la laicidad, la importancia de las políticas públicas en la superación de discursos y acciones coloniales y cristofascistas que confi guran una necropolítica – la política de la muerte. Las refl exiones están fundamentadas en la Declaración Universal de los Derechos Humanos, Constitución Federal de Brasil, Boris Alfonso Ramírez Guzmán, Aníbal Quijano, Achille Mbembe, Rosane Borges, Roseli Fischmann, Flávia Piovesan, Dorothee Sölle, Roberto Arriada Lorea, Daniel Sarmento, Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses.
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A RELAÇÃO ENTRE DIGNIDADE HUMANA E NÃO VIOLÊNCIA NO MAGISTÉRIO PONTIFÍCIO
Felipe Sérgio Koller, Suzana Regina Moreira, Jefferson Zeferino
RESUMO
O presente artigo apresenta a correlação entre não violência e dignidade humana a partir de um mapeamento do termo “não violência” nos textos do magistério dos papas. Originada no jainismo, a ideia da não violência foi defendida no último século sobretudo por Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr. Foi absorvida pelos papas do pós-Concílio Vaticano II a partir do diálogo inter-religioso e intercultural, embora seja tida também por eles como inerente à fé cristã. Paulo VI foi o primeiro papa a utilizar a expressão “não violência” em seus textos, sendo que o primeiro uso remonta a 1964. João Paulo II destacou que o fundamento da não violência é o reconhecimento da dignidade humana, no que foi seguido por seus sucessores, Bento XVI e Francisco, cada um a seu próprio modo. Como resultado, nota-se a força de sentido da não violência em sua possibilidade de contribuição a uma ética pública, como elemento de destaque no diálogo inter-religioso e como resistência às formas religiosas de expressão que se caracterizam justamente pelo ódio e pela violência.
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POPULISMO E “POVO”: PRECARIEDADES E POLARIZAÇÕES COMO DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE UMA TEOLOGIA PÚBLICA NA CONTEMPORANEIDADE
Rudolf von Sinner, Celso Gabatz
RESUMO
Governos e tendências populistas estão em evidência no Brasil, na Europa, nos Estados Unidos. Não há dúvida que é necessário acompanhar criticamente tais desenvolvimentos, especialmente quando implicam violações de direitos humanos, nomeadamente de minorias, também quanto à conotações nacionalistas e religiosas. O artigo argumenta, no entanto, que a acepção feita de populismo tende a subestimar e desprezar o povo, as reais pessoas da população, entendendo ser ele uma massa manipulável de manobra na mão de alguns formadores de opinião e lideranças que conseguem sua adesão. Questiona-se esse desprezo e procura-se valorizar a participação do povo em sua(s) subjetividade(s) no espaço público. Ao mesmo tempo, como indica o predominante uso de aspas, argumenta-se que “o povo” representa uma categoria precária, na perspectiva tanto social quanto teológica. Esse fator impede sua defi nição unilateral, por um lado, e clama por seu reconhecimento como conjunto dinâmico de sujeitos em suas ansiedades e sonhos concretos, que merece uma atenta interpretação de sua localização, atuação e legitimidade, enquanto também clama pela observação crítica. Para tanto, nesta abordagem de cunho bibliográfi co e conceitual, será primeiro analisado o conceito de populismo e de “povo”. Em seguida, se buscará aprofundar a discussão do populismo em diálogo com Ernesto Laclau, numa conceituação divergente da comum, e, por fi m, mediante uma refl exão teológica na perspectiva de uma teologia pública, delinear possibilidades para o testemunho na sociedade por meio da presença, persistência e participação do povo.
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