Teologia Pública

Laicidade, Direitos Humanos e Religião

Resumo: O artigo pretende apresentar um panorama de algumas das questões pendentes inscritas na laicidade e direitos humanos na agenda social brasileira contemporânea e suas relações com o cristianismo reacionário. Perguntamos sobre essas relações conturbadas e lançamos a seguinte hipótese: a ascensão do neoliberalismo econômico e do reacionarismo religioso cristão trouxe obstáculos à laicidade estatal e restrições dos direitos humanos. A partir de metodologia qualitativa, construímos um ensaio lastreado em seleção bibliográfica parcial sobre religião, laicidade e direitos humanos. Não pretendemos fazer revisão exaustiva de literatura, mas propor perspectivas para adensar o debate contemporâneo sobre as relações entre laicidade, direitos humanos e religião no Brasil contemporâneo. Por fim, é nossa intenção trazer para a discussão, autores pouco ou nada lidos nas ciências sociais da religião, como Negri, Hardt, Mouffe, Arendt, dentre outros, que podem enriquecer o fazer-saber fundante de sociedades democráticas, a laicidade e os direitos humanos.

Palavras-chave: laicidade e direitos humanos; cristianismo reacionário.

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Autores

Emerson Sena, UFJF. Doutor em Ciência da Religião, antropólogo. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Departamento de Ciência da Religião, MG.

Wellington Silva, PUC Minas. Doutor em Ciência da Religião. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da PUC Minas.

A liberdade religiosa em pauta

Resumo: Diante da crescente relevância social das igrejas evangélicas e pentecostais tanto demográfica quanto politicamente, faz-se necessário observar sua atuação legislativa, onde a temática da liberdade religiosa mostra-se recorrente. Por meio de uma análise bibliográfica, analisa-se o PL 6238/2019 e sua árvore de projetos apensados, detectando uma ênfase na questão da liberdade de manifestação, expressão e discurso religiosos. Como resultado, questiona-se a pertinência jurídica dos projetos e sua possível ineficiência no que diz respeito ao tema que abarcam. Identificaram-se: (i) um certo receio de punição em relação às questões acerca da sexualidade, elemento explícito em algumas propostas e implícito em outras, como quando se utilizam de expressões que fazem referência a certos comportamentos sociais; (ii) o uso de uma linguagem teológica cristã; (iii) um pano de fundo teológico-político exclusivista-autoritário; (iv) pluralidade da origem dos proponentes tanto partidária quanto regional; (v) uma constância na filiação religiosa dos proponentes a grupos pentecostais.

Palavras-chave: PL 6238/2019, Liberdade Religiosa, Pentecostais.

Jefferson Zeferino, Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES). Doutor em Teologia. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).

Eduardo Soncini Miranda, UNICAMP Doutor em Ciência Política pela UFPR. Executa pesquisa de pós-doutorado em Educação na UNICAMP.

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